Esta Política de Privacidade explica como a campanha Datena 4010 – Deputado Federal, inscrita no CNPJ 68.437.352/0001-42, trata dados pessoais de pessoas que acessam este site ou interagem com os canais digitais da campanha.

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a legislação eleitoral aplicável e com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Quais dados podem ser tratados

Durante a navegação, poderão ser processadas informações técnicas necessárias ao funcionamento e à segurança do site, como endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, data e horário de acesso e páginas visitadas.

Caso sejam disponibilizados futuramente formulários, inscrições, newsletters, contatos ou outras ferramentas de interação, poderão ser tratados também os dados fornecidos voluntariamente pelo usuário.

Para que os dados são utilizados

Os dados poderão ser utilizados para:

permitir o funcionamento e a segurança do site;
responder solicitações enviadas pelo usuário;
fornecer informações relacionadas à campanha;
medir o desempenho e a utilização do site, quando houver ferramentas de análise;
cumprir obrigações legais e eleitorais.

Os dados pessoais serão utilizados somente para finalidades legítimas, específicas e informadas.

Cookies e ferramentas de análise

O site poderá utilizar cookies estritamente necessários ao seu funcionamento.

Caso sejam utilizadas ferramentas de análise de audiência, publicidade ou mensuração, como Google Analytics, Google Tag Manager ou Meta Pixel, esta Política deverá identificar essas tecnologias e explicar suas respectivas finalidades.

Quando exigido pela legislação, será solicitado consentimento antes da utilização de cookies ou tecnologias não essenciais.

Compartilhamento de dados

Dados pessoais poderão ser tratados por fornecedores contratados para prestar serviços tecnológicos, de hospedagem, segurança, comunicação ou mensuração para a campanha, sempre de acordo com a finalidade do tratamento e com as obrigações legais aplicáveis.

A campanha não comercializa dados pessoais.

Proteção dos dados

São adotadas medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável:

confirmação da existência de tratamento;
acesso aos dados;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
eliminação de dados nos casos previstos em lei;
informação sobre compartilhamento;
revogação de consentimento;
oposição ao tratamento;
descadastramento de comunicações da campanha.

O TSE determina expressamente que campanhas disponibilizem canal para que titulares possam confirmar a existência de tratamento, solicitar eliminação ou descadastramento e exercer os demais direitos previstos na LGPD.

Canal de Privacidade e Proteção de Dados

Solicitações relacionadas a dados pessoais poderão ser feitas pelo seguinte canal:

E-mail: [E-MAIL LGPD]

Encarregado pelo tratamento de dados: [NOME DO ENCARREGADO]

Atualizações desta política

Esta Política poderá ser atualizada ao longo do período eleitoral em razão de alterações nos serviços utilizados pelo site, nas práticas da campanha ou na legislação aplicável.